Um pouco de legislação trabalhista.

Assédio Moral

Semapi debate o assédio moral com os servidores da Fepam

Por Daniel Soares

“Violência psicológica e assédio moral no trabalho” foi o tema da palestra da psicóloga Mayte Raya Amazarray promovida pelo Coletivo de Saúde do Trabalhador do Semapi na Fepam na tarde desta segunda-feira, dia 13. Os presentes puderam tiraram suas dúvidas sobre esta forma perversa de agressão no ambiente de trabalho. Após a apresentação do diretor Antenor Pacheco, a mesa foi coordenada pelo diretor Daniel Soares, responsável pelo coletivo. Também participou do debate o assessor jurídico do Sindicato Cláudio Mica que esclareceu como o trabalhador pode se defender e buscar proteção na justiça, apesar de não existir leis que tratem especificamente do tema. A psicóloga Mayte iniciou sua apresentação explicando que o assédio moral acontece quando um trabalhador é constantemente humilhado e constrangido, de forma repetitiva e prolongada por chefias, colegas ou, mais raramente, por subordinados. Segundo ela, uma das principais estudiosas do assunto, a psiquiatra Marie-France Hirigoyen diz que o assédio moral se manifesta principalmente por “comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho”. Mayte salientou que o assédio se caracteriza por atos negativos com o fim de expor as vítimas a situações incômodas e humilhantes. “De regra o assédio se dá de uma forma sutil. O risco é invisível e o grande problema ainda é a prova”, destacou. Mas também ressaltou que o assédio só se estabelece onde impera o medo. “Se não há medo, não há assédio moral no trabalho”. Segundo Mayte, após constatado o assédio moral, o trabalhador deve reunir provas para sua comprovação, principalmente anotando todos os detalhes. Além disso, deve dar visibilidade, denunciando ao Sindicato, ao departamento de Recursos Humanos da empresa, à CIPA, DRT e Ministério Público. Também é fundamental buscar apoio social, médico, psicológico e jurídico. Mayte ainda falou sobre um novo conceito que tem sido discutido que é o assédio organizacional, ou seja, uma política de gestão da empresa. Segundo ela, a denúncia deste tipo de assédio deve ser encaminhada coletivamente pelos trabalhadores. Após o debate, os diretores do Semapi distribuíram aos trabalhadores presentes a cartilha “Assédio Moral – Juntos Acabamos com esse Mal” e a camiseta produzidas pelo Coletivo de Saúde do Trabahador. Todas as principais informações sobre o tema podem ser encontradas nesta cartilha, que está disponível a todos os interessados, na sede do SEMAPI.